PALAVRA DO PRESIDENTE

LIGUE 180 AGORA É DISQUE; BALANÇO ANUAL MOSTRA QUE SUBIU PARA 70% PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Secretaria de Políticas para as Mulheres

As denúncias recebidas serão encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados.

O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça.    

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.

A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.
 
Conversão em disque gera agilidade no atendimento
– Para aperfeiçoar o atendimento à mulher, a SPM transformou o Ligue 180 em disque-denúncia. Com o novo formato, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados e Distrito Federal. Essa mudança significa tratamento às denúncias com maior agilidade e resolutividade. Relatórios dos atendimentos serão encaminhados aos ministérios públicos estaduais.

Dessa forma, a central dá início à apuração das denúncias e mantém a função de prestar informação à pessoa que liga para o 180  sobre seus direitos, Lei Maria da Penha, como proceder e a quem procurar em cada caso.  As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.

Mídia cumpre papel estratégico para conhecimento do Disque 180 – De acordo com o balanço, a mídia tem papel fundamental no conhecimento do 180 pela população, e, portanto, contribui no combate à violência contra a mulher. Pelo menos 52% das usuárias tomaram conhecimento do Disque 180 pelos meios de comunicação em 2013. A televisão respondeu por 43% da procura pela rede de atendimento. 

Agressores são pessoas próximas  – Em 62% dos casos que chegaram ao Disque 180, a violência é cometida por companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas. Os relatos de 19% apontaram como autores das agressões os ex-companheiros, ex-maridos e ex-namorados. Apenas 6% da violência têm como autores pessoas externas às relações afetivas.

Cresceu número de mulheres que denunciam no primeiro episódio – Houve aumento no número de mulheres que denunciaram a violência logo no primeiro episódio, chegando a 3.150 em 2013.  O crescimento indica que as mulheres estão perdendo o medo de fazer denúncias assim que as agressões se iniciam.

O balanço sinaliza que a sociedade brasileira começa a se mostrar menos tolerante à violência contra a mulher. Um grande número de registros foi feito por mães (2.023) e vizinhos (2.211).

As agressões são rotineiras – O histórico do Disque 180 revela que os laços afetivos são construídos sobre bases violentas,  com uma frequência de agressões muito alta. As denúncias apontam que 25% das vítimas sofrem violência desde o início da relação. Em 22% dos casos, no período de um mês a um ano do relacionamento.

Em 42% dos casos, a violência é diária. Em 32%, a ocorrência é semanal.

As vítimas ficam expostas a relações com seus agressores por um longo período. Em 38% dos casos, o tempo de duração do relacionamento corresponde a 10 anos. Isso significa que, em 19.673 registros de denúncias, as mulheres estão em contato com seus agressores por mais de uma década.

Risco de morte identificado em 42% dos casos – A percepção de risco de morte foi indicada em 42% dos relatos. A possibilidade de espancamento foi percebida em 16% e dano psicológico, em 17%.

Vítimas estão em período produtivo  – O Disque 180 foi majoritariamente procurado por pessoas do sexo feminino (88%) em 2013. Quanto à idade, 78% das mulheres estão na faixa etária de 20 a 49 anos, no período produtivo e reprodutivo.

A  maioria das vítimas têm filhos (82%) e uma grande parte destes (64%) presencia a violência contra elas. Os filhos sofrem junto à mãe a violência em 19% dos casos que chegaram à central.  Pertencem a todas as faixas de escolaridade, com predominância do ensino fundamental em 31% e médio, em 29%; 9% no ensino universitário e 1% analfabeta.
 
 Amplia acesso do serviço pelos municípios – Dos 26 estados e DF, 23 tiveram mais de 50% de seus municípios com acesso ao serviço da SPM. Em 2013, o Disque 180 chegou a 3.853 municípios, incluindo nesse atendimento 318 novas cidades.  As regiões Norte e Nordeste apresentaram aumento médio de 15% no número de cidades atendidas, em 2013, em relação ao ano anterior.

O levantamento revelou que o Disque 180 foi acessado por municípios com população inferior a 10 mil habitantes. Houve aumento de 200 registros feitos por habitantes da zona rural, chegando a 4.644 em 2013. Essa interiorização significa que o atendimento está chegando a locais onde há carência de serviços especializados.

O Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Pernambuco lideram o ranking com maior número de municípios atendidos pelo Disque 180 no ano passado.

Tabela: Ranking dos estados cujos municípios mais ligaram para o Disque 180 em 2013, comparado com 2012

Posição em 2013 UF Quantidade de Municípios Atendidos – Disque 180 (2012) % Municípios Atendidos (2012) Quantidade de Municípios Atendidos – Disque 180 (2013) % Municípios Atendidos (2013) Comparação do % de municípios atendidos 2012 x 2013
DF 1 100,00% 1 100,00% manteve
RJ 89 96,74% 88 95,65% 01,09%
ES 72 92,31% 71 91,03% 01,28%
PA 121 84,62% 130 90,91% 06,29%
PE 132 71,35% 158 85,41% 14,05%
BA 335 80,34% 356 85,37% 05,04%
SE 61 81,33% 64 85,33% 04,00%
MS 60 76,92% 64 82,05% 05,13%
MA 156 71,89% 170 78,34% 06,45%
10º AP 9 56,25% 12 75,00% 18,75%
11º SP 465 72,09% 477 73,95% 01,86%
12º MT 86 60,99% 102 72,34% 11,35%
13º CE 117 63,59% 132 71,74% 08,15%
14º AL 59 57,84% 73 71,57% 13,73%
15º MG 562 65,89% 605 70,93% 05,04%
16º PR 251 62,91% 279 69,92% 07,02%
17º GO 141 57,32% 171 69,51% 12,20%
18º RO 29 55,77% 35 67,31% 11,54%
19º PB 92 41,26% 132 59,19% 17,94%
20º RS 269 54,23% 282 56,85% 02,62%
21º AC 14 63,64% 12 54,55% 09,09%
22º PI 108 48,21% 119 53,13% 04,91%
23º TO 69 49,64% 71 51,08% 01,44%
24º SC 137 46,60% 146 49,66% 03,06%
25º RN 75 44,91% 81 48,50% 03,59%
26º RR 8 53,33% 5 33,33% 20,00%
27º AM 17 27,42% 17 27,42% Manteve
TOTAL 3.535 63,51% 3.853 69,22% 05,71%

Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Disque 180/SPM
 
Os municípios que ocupam as primeiras posições em acesso à Central de Atendimento são Gabriel Monteiro (SP), Amapá (AP) e Sagrada Família. Todos têm população menor que 10 mil habitantes. Essa informação revela que o Disque 180 é conhecido em todas as regiões do país.

Posição UF Município Quantidade de Registros População Feminina Taxa de Registro pela população feminina por grupo de 100000 mulheres
SP GABRIEL MONTEIRO 77 1.332 5.780,78
AP AMAPA 196 3.819 5.132,23
RS SAGRADA FAMILIA 54 1.256 4.299,36
RS SALVADOR DAS MISSOES 41 1.292 3.173,37
SP CABRALIA PAULISTA 63 2.145 2.937,06
SP IACANGA 140 4.848 2.887,79
MG RIO DOCE 35 1.238 2.827,14
MG ARACAI 31 1.162 2.667,81
MG DELFINOPOLIS 80 3.280 2.439,02
10º PR SAO JERONIMO DA SERRA 113 5.491 2.057,91
11º MG LEANDRO FERREIRA 31 1.565 1.980,83
12º MG CAMPANHA 146 7.674 1.902,53
13º MG MORRO DO PILAR 32 1.690 1.893,49
14º SP CAMPINA DO MONTE ALEGRE 51 2.714 1.879,15
15º SP SANTANA DA PONTE PENSA 15 800 1.875,00
16º BA FEIRA DA MATA 53 2.993 1.770,80
17º SC PEDRAS GRANDES 35 2.009 1.742,16
18º RS SANTA TEREZA 14 830 1.686,75
19º PI SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 17 1.035 1.642,51
20º SP ESPIRITO SANTO DO TURVO 34 2.100 1.619,05
21º MG PASSABEM 14 902 1.552,11
22º RS ITAPUCA 17 1.108 1.534,30
23º RS MACHADINHO 42 2.753 1.525,61
24º MG ARGIRITA 21 1.416 1.483,05
25º SP TABAPUA 83 5.622 1.476,34
26º SP URU 9 610 1.475,41
27º SP JAMBEIRO 38 2.582 1.471,73
28º MG PATIS 39 2.673 1.459,03
29º MG PIEDADE DE PONTE NOVA 30 2.071 1.448,58
30º MG CACHOEIRA DOURADA 18 1.256 1.433,12
31º GO AGUAS LINDAS DE GOIAS 1136 79.692 1.425,49
32º SP SANTA CRUZ DA ESPERANCA 14 987 1.418,44
33º MG SAO BENTO ABADE 30 2.192 1.368,61
34º SP GETULINA 67 4.905 1.365,95
35º SP UBARANA 35 2.576 1.358,70
36º RS SAO MARTINHO DA SERRA 20 1.554 1.287,00
37º SP SANTA CLARA D’OESTE 13 1.011 1.285,86
38º SC SUL BRASIL 17 1.328 1.280,12
39º MT PONTE BRANCA 11 861 1.277,58
40º SP ITAPIRAPUA PAULISTA 24 1.881 1.275,92
41º SP NANTES 17 1.350 1.259,26
42º RS CRUZALTENSE 13 1.040 1.250,00
43º GO LUZIANIA 1072 87.438 1.226,01
44º GO SANTO ANTONIO DE GOIAS 28 2.311 1.211,60
45º PI BETANIA DO PIAUI 35 2.901 1.206,48
46º BA CRAVOLANDIA 30 2.488 1.205,79
47º RS TUPANDI 22 1.856 1.185,34
48º GO VILA BOA 25 2.136 1.170,41
49º GO VALPARAISO DE GOIAS 798 68.331 1.167,84
50º SC MORRO GRANDE 16 1.377 1.161,95

Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Disque 180/SP


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