O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Nelson Barbosa, reuniu-se, nesta sexta-feira (20), no Órgão, com representantes das principais entidades sindicais do país, Ao todo, 41 representações de servidores públicos federais e 8 centrais sindicais compareceram ao encontro. O ministro fez uma exposição sobre a atual conjuntura econômico-política e ouviu as reivindicações dos servidores. Na ocasião, foi firmado o compromisso de restabelecer uma linha de diálogo permanente entre o ministério e as entidades representativas dos trabalhadores do serviço público. O ministro sinalizou abrir uma mesa de negociação junto aos servidores. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB esteve presente com parte de seu quadro de dirigentes para colaborar com o debate sobre temas de interesse da categoria.
Entre as reivindicações da confederação, merecem destaque: direito de negociação coletiva (Convenção 151); combate a toda forma de privatização; aprovação do PL 4434 que recompõe perdas salariais; aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados; liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo às promoções e progressões de carreira; reajuste salarial de 27,3% para recompor as perdas com a inflação acumulada desde 2010; isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes; o fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores; paridade salarial entre ativos e aposentados.
De acordo com o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, a entidade reivindica mais que um diálogo com o poder público. “Um legítimo gesto de respeito aos servidores se dá por meio de uma negociação direta da representação sindical da nossa categoria com as esferas de poder. Esperamos, diante das promessas firmadas no dia de hoje, que essa mesa de negociação saia, efetivamente, do papel, e que produz resultados positivos”, defendeu o líder sindical.
Coletiva com o ministro
Em entrevista coletiva, o ministro Nelson Barbosa afirmou a disposição do Planejamento em garantir a redução do gasto primário da União para “recuperar” a trajetória de aumento do Produto Interno Bruto – PIB. Barbosa alegou que a proposta de reajuste de 27,3% para os servidores é inviável, sobretudo, diante do ajuste fiscal que tem por finalidade “sanar as contas públicas para recuperar o crescimento”. O ministro defendeu o governo ao alegar que, se somados os aumentos salariais aos servidores de 2003 (inicio do governo Lula) até este início de 2015, os trabalhadores do serviço público foram contemplados com aumento real de salário, ou seja, acima da inflação acumulada no período.
Ele também adiantou que a programação orçamentária vai dar o ponto inicial para a abertura de negociação com os servidores. “O orçamento deve suportar o crescimento vegetativo da folha de pagamentos, novas contratações por concurso e reajustes salariais. O que dá o espaço fiscal para reajustes e contratações é o crescimento da economia. Precisamos reduzir o peso da folha de pagamento no orçamento da União para, a partir daí, iniciar um novo ciclo de crescimento econômico que permita novos reajustes e contratações. Estamos, neste momento, tentando encaminhar junto às categorias uma proposta que caiba no orçamento da União, e que, num futuro não muito distante, garanta espaço fiscal para novos aumentos salariais”, disse o ministro.
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) vai coordenar a mesa de negociação com os servidores. O posicionamento do Planalto, contrariando a expectativa das entidades sindicais dos trabalhadores que, diante do atual cenário político, esperavam uma reação “progressista” do governo em relação ao ajuste fiscal, resultou em decepção.
O Executivo Federal segue “intransigente” e em direção contrária aos interesses dos trabalhadores. Na semana em que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo fará um contingenciamento “significativo” nos recursos previstos. Segundo ela, é preciso fazer cortes para cumprir a meta do superávit primário.
Fonte: Secom/CSPB
