Após grandes manifestações de trabalhadores (as) em todo país e visível divisão no plenário sobre o tema, a votação na Câmara dos Deputados de mais de 70 emendas e 30 destaques ao projeto (PL 4.330/04) que regulamenta a terceirização foi adiada mais uma vez, nesta quarta-feira (15/4), para a próxima semana.
Segundo o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto), como todos sabem, a aprovação desse Projeto, conforme se encontra, altera profundamente as relações capital e trabalho garantido no texto consolidado na Consolidação das Lei do Trabalho (CLT), provocando irreparáveis prejuízos a toda classe trabalhadora.
Disse que essas discussões têm causado grandes embates e provocado muita polêmica, sobretudo, na questão referente ao artigo que permite a terceirização generalizada para qualquer atividade das empresas. Entretanto, há emendas a serem analisadas pelos deputados, no dia 22/04, que coíbem essa prática, permitindo somente a terceirização nas atividades meio.
“Nossa maior preocupação, em resumo, são quatro pontos do Projeto, dos quais a NCST entende serem imprescindíveis para proteção dos trabalhadores, são eles: proibição da terceirização na atividade fim; adoção da responsabilidade solidária; proibição da quarteirização e a garantia da representatividade sindical nos moldes atuais”.
Sr. Calixto comemorou o adiamento, e entende que agora temos uma grande oportunidade que permite dialogar com os parlamentares no de sentido solicitar seu apoio para aprovação dessas emendas que tratam da proibição da terceirização na atividade fim. “Temos mantido contato com os deputados em Brasília, mas acreditamos fielmente que o diálogo também nos estados deverá ter um resultado mais positivo, visto tratar-se da base eleitoral dos mesmos”.
Diante disso, conclama a todos (as) que procurem os seus deputados nas respectivas bases cobrando seu apoio na votação da próxima quarta-feira (22/04). “Vale lembrar, que esse trabalho também deverá ser efetuado junto aos senadores, tendo em vista que o Projeto, assim que aprovado na Câmara, seguirá para votação no Senado Federal”, alerta.
Retomar o diálogo
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, publicou uma nota após a decisão de adiamento dizendo que “é momento de retomarmos o diálogo entre os trabalhadores, empresários, governo e Congresso Nacional numa mesa de negociação”.
O projeto tem provocado polêmicas, principalmente sobre a extensão da terceirização para qualquer atividade das empresas contratantes.
Este ponto, considerado central por diversos partidos e pelo PT, que contrário à proposta, era objeto de uma das emendas a serem analisadas pelo plenário nesta quarta-feira, dia marcado por uma série de manifestações organizadas por centrais sindicais em diversas cidades do país contra o projeto.
“Se (a terceirização é) para qualquer atividade, o banco que contrata bancário, vai demitir o bancário e passar a contratar terceirizado”, disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).
