No dia 28 de abril, o gigante que estava adormecido acordou em plena GREVE GERAL. O nosso querido Brasil, coordenado pela massa das centrais sindicais, sindicatos filiados e movimentos sociais, realizou a maior mobilização nacional das últimas décadas contra a retirada de direitos históricos e contra as “REFORMAS TRABALHISTA e PREVIDENCIÁRIA, assim como a LEI DA TERCEIRIZAÇÃO” do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer.
O grito de revolta e repúdio dos trabalhadores brasileiros contra as medidas nefastas do governo federal, estremeceu a base governista e calou a grande mídia golpista. Nem a desmoralização da ”Vênus Platinada” – Rede Globo, conseguiu corromper o ato histórico e legítimo do movimento sindical que mobilizou cerca de 35 milhões de brasileiros em todo país.
ATENÇÃO! Com a aprovação dessa medida, TRABALHADORES vão sofrer a maior violência constitucional da história desse país. Para as entidades sindicais, o PL 6.787, que altera o Decreto-Lei 5.452 de 1943 da CLT, vai escravizar o trabalho no Brasil e não modernizar a legislação trabalhista, como afirma o governo Temer.
Esse governo de Michel Temer nasce de uma doença política incurável, conhecida como ilegitimidade, e consequentemente aplica um duro golpe na ruptura da ordem constitucional que envolveu poder judiciário, parlamento e a grande mídia. O Sindehotéis-MA não vai aceitar esse golpe aos direitos dos trabalhadores. Estão empurrando para o bolso do trabalhador a precarização das leis de trabalho e o rombo do sistema previdenciário. ISSO, NÓS NÃO VAMOS ACEITAR!
Reforma Trabalhista – A aprovação silenciosa do projeto de lei que põe um fim na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), no dia 27 de abril, demonstra um ato desumano e truculento da bancada governista. Vamos engrossar o grito e nos unirmos contra essas medidas maléficas que vieram prejudicar uma história de luta da classe trabalhadora. Fiquem atentos aos DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO – ELEITOS PELO NOSSO VOTO – que aprovaram o texto da reforma trabalhista na câmara; eles não merecem o nosso voto, merecem extinção do parlamento.
Entre as principais mudanças no texto da reforma trabalhista estão a prevalência de acordos entre o patronal e o trabalhador sobre a lei, obstáculos às ações trabalhistas, a possibilidade do parcelamento de férias e a flexibilização de contratos de trabalho, o que trará grandes impactos nas relações de trabalho.
Principais pontos do parecer da reforma trabalhista
-As férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano.
-Patrões e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e criação de banco de horas.
-Haverá multa de R$ 3 mil por cada trabalhador não registrado. No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800.
-O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado.
-Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas.
-Gestante pode trabalhar em ambiente insalubre desde que apresente atestado médico comprovando que não há risco para ela ou o feto.
